Termos de Uso

Última atualização: 20 de novembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da TranspNet ("Serviço"), você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, não deverá usar o Serviço.

2. Uso do Serviço

Você concorda em usar o Serviço apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de, restrinja ou iniba o uso e gozo do Serviço por qualquer terceiro.

3. Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da TranspNet e de seus licenciadores. O Serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis do Brasil e de países estrangeiros.

4. Links para Outros Sites

Nosso Serviço pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela TranspNet. A TranspNet não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a TranspNet, nem seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes do seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço.

6. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor.

7. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco: